sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

TEIA AMBIENTAL - ROYALTIES DO PETRÓLEO - PARA QUE SERVEM?






Meus atentos leitores, todos vós deveis estar acompanhando a luta travada no Congresso e nos corredores do Palácio, tentando puxar para um ou outro estado, a maior vantagem na divisão dos famosos royalties.
Na antiguidade, royalties eram valores pagos ao rei ou nobre, como compensação pela extração de recursos naturais em suas terras. O termo, nos tempos modernos, não se diferencia muito da antiguidade, com exceção de certa inversão de valores, o rei que antes recebia, agora distribui.
O Governo, como detentor do poder, se beneficia diretamente da extração do petróleo, e distribui royalties entre os estados mais afetados pela ação degradadora dessa extração. Cabe aos estados, redistribuir os valores entre as cidades mais atingidas.
A regra parece clara, mas não é. Não era antes, quando só os estados afetados diretamente pela extração e as respectivas cidades onde ocorriam as operações eram beneficiados. Menos clara ficou, no instante, em que se tenta beneficiar a todos os estados brasileiros.
A luta por esses quinhões, muito valiosos, diga-se de passagem, está quase se transformando em guerra civil, e não cívica, como se poderia esperar. Os governadores dos estados produtores, antes os únicos beneficiários, esbravejam contra o rateio projetado, enquanto os que governam os novos estados beneficiários tramam por maiores valores, e pressionam o Governo Federal através dos seus congressistas.
Surge, então, a pergunta que não pode calar – para que servem os recursos desses royalties? Bem, pensa comigo meu leitor, se os valores indenizam áreas degradadas, a destinação não poderia ser outra senão a recuperação e a proteção dessas áreas.
O petróleo no Brasil é extraído no oceano, em águas profundas, e tão profundas quanto são as consequências poluentes nas águas marinhas. Vez por outra, ocorrem vazamentos, sem contar os que não são noticiados. A cada dia, o nosso mar de águas claras se torna escuro com o óleo que nele é derramado. E não há como prevenir e nem remediar. Cuidados e maior segurança custam muito caro, é mais barato sujar o mar.
Estamos sendo poluídos, diariamente, pela terra, pelo ar e pelo mar. Não há culpados, todos são vítimas. Dizem que a poluição é por uma boa causa, e que a nação vai ficar mais rica, enquanto morrem peixes e se acaba com a vida submarina. Mas, para que serve a vida debaixo do mar, senão para alimentar a vida sobre a terra? É o que dizem!
Menos mal, se essa desgraça toda ainda dá um lucro que compense a degradação. Compensar não é bem o termo, mas deixa pra lá. Surgem, então, os royalties que são uma parte desse lucro, e que visa compensar as regiões mais afetadas ou agredidas.
Será que há dúvidas quanto à destinação correta desses royalties compensatórios? O bom senso diz que não há dúvida, e que os recursos devem destinar-se a recuperar as áreas degradadas, e se formos pensar em educação, que seja uma parcela aplicada na educação ambiental.
Que nada, dizem os governantes! Que bobagem, pensam os políticos! Se já degradou está degradado. Vamos pagar os funcionários públicos que precisam ganhar mais! Mas, com o dinheiro da destruição da natureza? E a natureza destruída, como fica?
Vamos dedicar o dinheiro à saúde. Mas, se cuidarmos da natureza, diminuem as doenças, e se gasta menos com a saúde. E os laboratórios, vão vender seus remédios para quem? E os médicos, onde irão encontrar clientes?
Não se pode esquecer a educação, que vai de mal a pior. Mas, o que os livros vão ensinar aos estudantes sobre a preservação da natureza e os cuidados com os recursos naturais? Que respostas terão os professores, diante de um questionamento sobre a destruição de florestas e oceanos? Como explicar que os royalties da destruição também são empregados em atividades industriais que provocam mais poluição e degradação ambiental?
Como os estudantes poderão entender que, os royalties que servem de compensação dos estragos provocados pela extração do petróleo, são aplicados em projetos que agredirão a natureza, com a construção de hidroelétricas, que provocarão a derrubada de florestas e a inundação de cidades?
Será que estamos copiando os reis e a nobreza que usavam os royalties para as suas festanças e a expansão de suas riquezas? Será que os royalties devem servir aos reis e não à restauração das áreas destruídas? Que coisa estranha! Como pensa esquisito o homem branco, não é mesmo cara pálida?


               



               

12 comentários:

  1. O dinheiro do petroleo é um direito da nação, mas os estados estão muito acostumados com esta receita, e agora seria condenalos a pobreza literalmente, se ele puder ser usado para outras coisa que não as estabelelcidas en lei a dependência vai aumentar mais ainda, é esperar pra ver.

    Amigos precisamos da ajuda de vcs, muitos blogs já se comprometeram com a causa

    Contamos com vcs:

    Estamos em campanha para que o (PLEBISCITO DO DESARMAMENTO)SEJA REFEITO, aquele de 2005 foi pura enganação udibriaram a população com uma pergunta dúbia e mal intencionada, agora precisamos de 1000,000 de assinaturas, para que retomemos o tema, podemos contar com vcs?

    PODE SER UMA POSTAGEM, OU MENSÃO OU ENCAMINHAMENTO DA MENSGAGEM A SEUS CONTATOS PRECISAMOS ESPALHAR A NOTICIA.

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    https://secure.avaaz.org/po/petition/OUTRO_PLEBISCITO_PARA_O_DESARMAMENTO_JA/?aWwKZbb&external=

    OBRIGADO IRMÃOS.

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  2. Meu caro, Rodrigo:
    Vejo com muita simpatia o movimento que defende o desarmamento, e pretendo fazer uma postagem abordando-o numa próxima Teia Ambiental, já que considero as armas como uma forma de poluição.
    No entanto, achei estranho o seu cometário de que os estados estão acostumados com os royalties do jeito que são distribuídos, e que se isto mudar seriam condenados à pobreza.
    A minha estranheza é porque está a defender uma mudança radical nos hábitos da sociedade, quando defende o fim do uso de armas. Isto também fará com que indústrias de armas venham a falir, mas nem por isso a gente deve preocupar-se com isso, não é mesmo? Afinal, trata-se de uma necessidade que deve contribuir para a redução da violência.
    O mesmo eu creio que aconteceria, em relação à redução da poluição e das ameaças ambientais, caso se aplique corretamente os recursos oriundos dos royalties.
    Acredito que mudanças sempre provocam efeitos que exigem novas posturas e medidas firmes para dotar a sociedade de condições que se adaptem a elas.
    O que importa quando se propõe mudanças, na minha maneira de entender, é que elas possam vir a ser efetivas soluções, para problemas existentes.
    E assim como o desarmamento me parece uma solução que exige imediata mudança de hábitos, o mesmo se passa com a destinação dos royalties.
    Mudanças nunca são fáceis, porém, se necessárias não podem ser adiadas por conta de ser contrárias aos costumes predominantes.

    Pense nisso!
    Um abraço.
    Gilberto.

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  3. Mestre Gilberto,
    está excelente este seu texto sobre os royalties, em especial a comparação com a época da monarquia e agora, no seu comentário, o paralelo com o armamento.
    Barrar a mudança só porque não é lucrativo não é sistema. Me lembrou o problemas das quotas leiteiras na Europa e a Revolução Branca em 2009 com o derramamento de leite na via pública. Postei sobre isso aqui:
    Protestos Leiteiros em França
    Revolução Branca continua...

    Abraço.
    Rute

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  4. Minha querida, Rute:
    A criatura humana é incoerente, insensata e suicida.
    Preciso dizer mais?
    Por isso, eu afirmo que todas essas histórias de fim do mundo não passam de consciência pesada de quem destrói a vida.

    Um abraço.
    Gilberto.

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  5. Seus textos nos enchem de conhecimento.
    Saudades de conversar com voce meu amigo.

    Um Abraço,
    Carla Passos

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  6. Grato por suas sempre gentis palavras, minha querida Carla.
    Apareça mais vezes.
    Um abraço.
    Gilberto.

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  7. Olá, Gilberto
    Passo, com calma, bem antes da data, para desejar-lhe, com carinho fraterno, que vc tenha Boas Festas neste fim de ano!!!
    "A felicidade é com a gota de orvalho numa pétala de flor, brilha tranquila, depois que leve oscila e cai como a lágrima de amor".
    Que vc seja muito abençoado e feliz!!!
    Bjs fraternos de Boas Festas

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  8. Oi, Orvalho:
    Que bom que passou por aqui!
    Agradeço as suas carinhosas palavras votos e desejo que tenha um 2013 de muita saúde, paz e harmonia.
    Que o Natal seja próspero em amor, farto em carinho e abundante em esperanças para o próximo ano que se aproxima.

    Um abraço carinhoso.
    Gilberto.

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  9. nossa parabens me ajudou muito com um projeto da escola, alem de que foi um dos unicos textos realmente claros em relação aos royalties

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  10. Que bom, meu estudante leitor!
    Espero que faça bom uso do texto.
    Um forte abraço.
    Gilberto.

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  11. Não tenho como discordar de você, sem dúvida me fez compreender o que ansiava saber sobre o assunto, mediante uma pesquisa universitária. Obrigada, iluminou-me demasiadamente.

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  12. Oi, Cíntia:
    Que bom saber que o meu texto ajudou na sua pesquisa.
    Este é um dos motivos porque a cada dia 7, eu faço uma postagem tratando de temas ambientais.
    Se tiver interesse, pesquise as postagens anteriores, pois, a cada dia 7, encontrará algum assunto interessante.
    Abraços.
    Gilberto.

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